Hoje podemos afirmar convictamente que a Violência Doméstica também mata em Portugal.
Na tabela I, estão divulgados, 50 nomes de mulheres assassinadas pelos seus maridos,
companheiros ou namorados,só durante este ano.
Mas sabemos que este número não está
completo. Muitas situações escaparam, mas o número fala por si.
Tabela I: Nomes de mulheres assassinadas pelos seus maridos, companheiros ou
namorados em Portugal, de Novembro de 2003 a Outubro de 2004
namorados em Portugal, de Novembro de 2003 a Outubro de 2004
Nome | Idade | Agressor | Morte |
Esmeralda Martins | 62 | Marido | Novembro 2003 |
Ana Marques | 33 | Marido | Novembro 2003 |
Cândida | 28 | Marido | Novembro 2003 |
Maria do Céu Rodrigues | 35 | Marido | Dezembro 2003 |
Doroteia Vladimirova | 23 | Ex-namorado | Janeiro 2004 |
Mariana Melo | 53 | Filho | Janeiro 2004 |
Maria Manuela Pinto | 41 | Marido | Janeiro 2004 |
Maria Emília Correia | 67 | Genro | Janeiro 2004 |
Marta | 19 | Companheiro | Janeiro 2004 |
?? | ?? | Marido | Janeiro 2004 |
?? | ?? | Genro | Janeiro 2004 |
?? | 26 | Companheiro | Janeiro 2004 |
?? | 63 | Marido | Fevereiro 2004 |
Anita Marques (grávida) | 17 | Amante | Fevereiro 2004 |
Aida | 70 | Marido | Fevereiro 2004 |
Mª José Oliveira | 42 | Marido | Fevereiro 2004 |
Maria Alice Vasconcelos | 63 | Marido | Fevereiro 2004 |
Dalila | 51 | Filho | Março 2004 |
Ana Luísa (João Diogo) | 46/26 | Marido/Pai | Março 2004 |
Mª da Luz Rosário | 44 | Companheiro | Abril 2004 |
Mª Augusta Lopes | 59 | Irmão | Abril 2004 |
Ana Manso | 51 | Marido | Abril 2004 |
Susana Campos | 27 | Companheiro | Abril 2004 |
?? | 63 | Marido | Abril 2004 |
Mª Fernanda Cardoso | 62 | Filho | Maio 2004 |
Maria da Conceição | 65 | Marido | Maio 2004 |
Ana Paula Gaspar | 44 | Marido | Maio 2004 |
Anabela Peixoto | 40 | Marido | Junho 2004 |
Rosa | 55 | Marido | Junho 2004 |
?? (grávida) | 30 | Marido | Junho 2004 |
Mª Morais da Silva | 64 | Marido | Junho 2004 |
?? | 20 | Ex-namorado | Junho 2004 |
Cecília Reis (Márcio Filipe) | 32/9 | Marido/Pai | Julho 2004 |
Carla Margarida Ferreira | 29 | Ex-companheiro | Agosto 2004 |
Maria Clara | 43 | Irmão | Agosto 2004 |
Ângela Maria | 36 | Marido | Agosto 2004 |
Mª de Lurdes (+filho ferido) | 43 | Marido | Agosto 2004 |
Maria do Rosário Ribeiro | 30 | Marido | Agosto 2004 |
Conceição | 40 | Marido | Agosto 2004 |
Paula Cristina Alexandrino | 23 | Namorado | Agosto 2004 |
Maria Firmina | 57 | Ex-marido | Setembro 2004 |
Maria Elizabete Rocha | ?? | Marido | Setembro 2004 |
Maria Alcina Fernandes | 63 | Filho | Outubro 2004 |
Dina de Oliveira Rupio | 33 | Marido | Outubro 2004 |
Dora Margarida da Pena | 49 | Filho | Outubro 2004 |
Annabelle Martins | 40 | Marido | ? |
Vitoria Belagonov | 31 | Marido | Outubro 2004 |
Estes dados são um levantamento, por certo incompleto, realizado pela UMAR, cuja fonte
é a imprensa escrita em Portugal.
Não é um levantameno exaustivo, no entanto, é entendido como significativo da violência doméstica no nosso país.Assumindo particular destaque os dados referentes ao homicídio conjugal.
Será que podemos continuar a ignorar esta situação?
Será que este facto não incomoda a sociedade democrática portuguesa?
Aqui estão apresentadas algumas propostas para aperfeiçoamento das medidas de combate à violência doméstica, pois é mais que hora de por um ponto final à violência doméstica:
• Reanálise de toda a legislação existente e adaptação às necessidades actuais,
nomeadamente a Lei 61/91, no que diz respeito aos conceitos de violência, definição
dos crimes a que se pode aplicar;
• Criação, formação e alargamento da rede de agentes especializados em violência
contra as mulheres a fim de melhorar o atendimento, registo da ocorrência e
encaminhamento quer do processo criminal, quer da vítima para serviços de apoio;
• Em relação a este aspecto há que considerar que violência contra as mulheres não se
restringe somente ao espaço doméstico, nomeadamente, há que aperfeiçoar o
tratamento a vítimas de violação, assunto ainda tabu na nossa sociedade e ainda não
devidamente tratado, mas que urge encarar de frente;
• Estudo para futura implementação da utilização de pulseiras electrónicas nos
agressores, quando existam medidas de coação de afastamento deste da vítima, a
mulher e em muitos casos os filhos e filhas. A medida de afastamento dos agressores
é considerada uma medida muito importante, mas raramente é aplicada e quando o é
a sua fiscalização é muito difícil, para não dizer praticamente impraticável. É urgente
encontrar alternativas que possibilitem a sua aplicação
• Elaboração de estatísticas sobre esta temática, classificando os crimes, as vítimas e o
grau de parentesco dos agressores, por concelho, à semelhança do que foi elaborado
no ano 2000
• Estudo da sequência dos processos após a queixa-crime, no sentido de se poder
avaliar o tipo de penas aplicadas, quer sejam penas efectivas ou alternativas e seja
possível estudar a evolução das situações e a eficácia das medidas adoptadas
• Continuação de estudos sobre a problemática da violência doméstica, violência contra
as mulheres e as crianças, homicídio conjugal.
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