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segunda-feira, novembro 14, 2011

Homicídios devido à violência doméstica, em Portugal


Hoje podemos  afirmar convictamente que a Violência Doméstica também mata em Portugal.
Na tabela I, estão divulgados, 50 nomes de mulheres assassinadas pelos seus maridos,
companheiros ou namorados,só durante este ano.
Mas sabemos que este número não está
completo.  Muitas situações escaparam, mas o número fala por si.

Tabela I: Nomes de mulheres assassinadas pelos seus maridos, companheiros ou
namorados em Portugal, de Novembro de 2003 a Outubro de 2004

Nome Idade Agressor Morte
Esmeralda Martins 62 Marido Novembro 2003
Ana Marques 33 Marido Novembro 2003
Cândida 28 Marido Novembro 2003
Maria do Céu Rodrigues 35 Marido Dezembro 2003
Doroteia Vladimirova  23 Ex-namorado Janeiro 2004
Mariana Melo 53 Filho Janeiro 2004
Maria Manuela Pinto 41 Marido Janeiro 2004
Maria Emília Correia 67 Genro Janeiro 2004
Marta 19 Companheiro Janeiro 2004
?? ?? Marido Janeiro 2004
?? ?? Genro Janeiro 2004
?? 26 Companheiro Janeiro 2004
?? 63 Marido Fevereiro 2004
Anita  Marques (grávida) 17 Amante Fevereiro 2004
Aida 70 Marido Fevereiro 2004
Mª José Oliveira 42 Marido Fevereiro 2004
Maria Alice Vasconcelos 63 Marido Fevereiro 2004
Dalila 51 Filho Março 2004
Ana Luísa (João Diogo) 46/26 Marido/Pai Março 2004
Mª da Luz Rosário 44 Companheiro Abril 2004
Mª Augusta Lopes 59 Irmão Abril 2004
Ana Manso 51 Marido Abril 2004
Susana Campos 27 Companheiro Abril 2004
?? 63 Marido Abril 2004
Mª Fernanda Cardoso 62 Filho Maio 2004
Maria da Conceição 65 Marido Maio 2004
Ana Paula Gaspar 44 Marido Maio 2004
Anabela Peixoto 40 Marido Junho 2004
Rosa 55 Marido Junho 2004
?? (grávida) 30 Marido Junho 2004
Mª Morais da Silva 64 Marido Junho 2004
?? 20 Ex-namorado Junho 2004
Cecília Reis (Márcio Filipe) 32/9 Marido/Pai Julho 2004
Carla Margarida Ferreira 29 Ex-companheiro Agosto 2004
Maria Clara 43 Irmão Agosto 2004
Ângela Maria 36 Marido Agosto 2004
Mª de Lurdes  (+filho ferido) 43 Marido Agosto 2004
Maria do Rosário Ribeiro 30 Marido Agosto 2004
Conceição 40 Marido Agosto 2004
Paula Cristina Alexandrino 23 Namorado Agosto 2004
Maria Firmina 57 Ex-marido Setembro 2004
Maria Elizabete Rocha ?? Marido Setembro 2004
Maria Alcina Fernandes 63 Filho Outubro 2004
Dina de Oliveira Rupio  33 Marido Outubro 2004
Dora Margarida da Pena 49 Filho Outubro 2004
Annabelle Martins 40 Marido ?
Vitoria Belagonov 31 Marido Outubro 2004



Estes dados são um levantamento, por certo incompleto, realizado pela UMAR, cuja fonte
é a imprensa escrita em Portugal.
Não é um levantameno exaustivo, no entanto, é entendido como significativo da violência doméstica no nosso país.Assumindo particular destaque os dados referentes ao homicídio conjugal.





Será que podemos continuar a ignorar esta situação?
Será que este facto não incomoda a sociedade democrática portuguesa?
Aqui estão apresentadas algumas propostas para aperfeiçoamento das medidas de combate à violência doméstica, pois é mais que hora de por um ponto final à violência doméstica:
• Reanálise de toda a legislação existente e adaptação às necessidades actuais,
nomeadamente a Lei 61/91, no que diz respeito aos conceitos de violência, definição
dos crimes a que se pode aplicar;
• Criação, formação e alargamento da rede de agentes especializados em violência
contra as mulheres a fim de melhorar o atendimento, registo da ocorrência e
encaminhamento quer do processo criminal, quer da vítima para serviços de apoio;
• Em relação a este aspecto há que considerar que violência contra as mulheres não se
restringe somente ao espaço doméstico, nomeadamente, há que aperfeiçoar o
tratamento a vítimas de violação, assunto ainda tabu na nossa sociedade e ainda não
devidamente tratado, mas que urge encarar de frente;
• Estudo para futura implementação da utilização de pulseiras electrónicas nos
agressores, quando existam medidas de coação de afastamento deste da vítima, a
mulher e em muitos casos os filhos e filhas. A medida de afastamento dos agressores
é considerada uma medida muito importante, mas raramente é aplicada e quando o é
a sua fiscalização é muito difícil, para não dizer praticamente impraticável. É urgente
encontrar alternativas que possibilitem a sua aplicação
• Elaboração de estatísticas sobre esta temática, classificando os crimes, as vítimas e o
grau de parentesco dos agressores, por concelho, à semelhança do que foi elaborado
no ano 2000
• Estudo da sequência dos processos após a queixa-crime, no sentido de se poder
avaliar o tipo de penas aplicadas, quer sejam penas efectivas ou alternativas e seja
possível estudar a evolução das situações e a eficácia das medidas adoptadas
• Continuação de estudos sobre a problemática da violência doméstica, violência contra
as mulheres e as crianças, homicídio conjugal.

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